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Beneficiárias:

• Pessoas jurídicas que exercem atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo;
• Cooperativa;
• Associação civil e fundação privada que apresente finalidade de assistência à saúde (por exemplo, entidades filantrópicas como as “santas casas” e “hospitais filantrópicos”);
• Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada.

Requisitos para Enquadramento:

• Ter recebido pelo menos um dos seguintes apoios nos 10 anos anteriores à submissão da proposta de financiamento:
  • Incentivos fiscais à P&D e inovação tecnológica.
  • Subvenção econômica à P&D.
  • Financiamento a projetos de P&D e inovação tecnológica em parceria com universidades ou institutos de pesquisa.
  • Financiamento a projetos de P&D e inovação tecnológica sem parceria com universidades ou institutos de pesquisa.
  • Bolsas RHAE/CNPq para pesquisadores em empresas e Programa Inova Talentos.
  • Aporte de recursos de capital de risco ou participação para empresas inovadoras apoiadas por fundos de venture capital que tenham participação de recursos públicos.
  • Programas de apoio a startups inovadoras.
  • Outros programas de inovação submetidos pelo Agente à apreciação e aprovação prévia da FINEP.
• Ter histórico na área de Propriedade Intelectual (Propriedade Industrial) nos 10 anos anteriores à submissão da proposta de financiamento:
  • Possuir registro de patente no INPI, a contar do registro obtido até a data do pedido de financiamento no Agente.
  • Ter depositado pedido de patente no INPI, desde que o pedido de patente esteja válido até o momento do protocolo do pedido de financiamento no AGENTE FINANCEIRO.
  • Estar instalada em Parques Tecnológicos: No momento do pedido, a empresa deverá comprovar que está instalada em um parque tecnológico, através de declaração comprobatória obtida junto à Instituição. Para efeitos de pertencimento, além das empresas instaladas, será admitida a participação à distância, desde que formalizada sua relação.
• Estar instalada ou ter estado instalada nos últimos 10 anos em mecanismos de geração de empreendimentos:
  • Incubadora de empresas.
  • Aceleradora de Negócios. 
  • Laboratório aberto de prototipagem de produtos e processos (makerspace).

Mais detalhes no anexo: Inovacred Expresso - Requisitos para enquadramento.

Condições de Financiamento:

• Limite do Financiamento: até R$ 15.000.000,00 por operação;
• Percentual Financiado: até 100%;
• Taxa de Juros:
  • Empresas com ROB anual de até R$ 16 milhões: TR + 4,236% a.a.
  • Empresas com ROB anual acima de R$ 16 milhões: TR + 5,575% a.a. 
• Prazo: Até 72 meses com carência de até 12 meses;
• Tarifa: 2% em valor financiado.

*ROB: Receita Operacional Bruta. O enquadramento de porte é realizado de acordo com a Receita Operacional Bruta (ROB) anual ou anualizada do exercício anterior.