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| Licitações - Venda ao Banrisul | |  |
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| Licitação Nº 0000017/2023 | | Publicada em 06/12/2023 | | Abertura: 22/01/2024 às 09:00 |
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| Licitação: | | Lei 13.303 - Eletrônico | | |
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| | Objeto: Contratação de seguro garantia judicial: Seguros Garantia para processos tributários, tanto judiciais quanto administrativos, e Seguros Garantia para processos trabalhistas. Edital e Anexos estão disponíveis em www.pregaobanrisul.com.br. | | |
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| Errata | | Publicado em 27/03/2024 | | Abertura: 18/04/2024 às 09:00 |
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| | Objeto: Tornamos público aos interessados que o Edital e os Anexos Termo de Referência e Minuta de Contrato nº 0100017/2023 da Licitação n° 0000017/2023 sofreram alterações e passaram a ser os anexos VI e VII do Edital, respectivamente. Informamos, ainda, que houve a exclusão do Anexo Formulário ACF - Análise Contábil da Capacidade Financeira de Licitante, visto que as exigências de qualificação econômico-financeiras foram adequadas ao Decreto Estadual nº 57.154 de 22/08/2023 e à Instrução Normativa CAGE N 11 de 04/12/2023, e que houve a inclusão do Anexo IX - Minuta - Contrato de Contragarantia. Os documentos alterados estão à disposição no site www.pregaobanrisul.com.br. Em face das alterações, a data de abertura da licitação foi reagendada para o dia 18/04/2024 às 09horas. As demais condições do processo permanecem inalteradas. | | |
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