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Licitações - Venda ao Banrisul
Licitação Nº 0000167/2020Publicada em 25/05/2020Abertura: 30/07/2020 às 09:30
Licitação: Lei 13.303 - Presencial
Tipo: Melhor Técnica
Modo de Disputa: Fechado
Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul e demais empresas do grupo.
Download do Edital: E0000167.2020.pdf
Documento Capacidade Financeira
ErrataPublicado em 04/06/2020Abertura: 07/08/2020 às 09:30
Objeto: Tornamos público aos interessados que os Anexos III - Termo de Referência e Anexo IV - Minuta de Contrato e o Edital da Licitação 0000167/2020, sofreram alterações. Os documentos alterados estão à disposição no site www.banrisul.com.br. Em face das alterações a data de abertura da licitação foi reagendada para o dia 07/08/2020, às 09h30min.
Download: AnexoIII-TRRetificado.pdf
AnexoIV-MinutaRetificada.pdf
E0000167.2020 -Retificado.pdf
ComunicadoPublicado em 08/06/2020
CONSULTA - RESPOSTA - QUEIROZ CAVALCANTI
Download: CONSULTA - RESPOSTA - QUEIROZ CAVALCANTI.pdf
ComunicadoPublicado em 17/07/2020
CONSULTA - RESPOSTA URBANO VITALINO
Download: 167-2020 CONSULTA - RESPOSTA URBANO VITALINO.pdf
ComunicadoPublicado em 07/08/2020
Anexamos Ata de Abertura da Licitação n°0000167/2020.
Download: Ata0000167 2020.pdf
Abertura Envelope 2Publicado em 12/08/2020Abertura: 13/08/2020 às 09:30
Resultado HabilitaçãoPublicado em 12/08/2020
Empresa(s) Habilitada(s)Rafael Pandolfo Advogados Associados Sociedade Simples
Empresa(s) Inabilitada(s)Não houve.
Download: Ata0000167 2020h.pdf
ComunicadoPublicado em 13/08/2020
Anexamos Ata n°03 da Licitação n°0000167/2020.
Download: Ata0000167 2020-Técnica.pdf
Resultado PropostaPublicado em 24/08/2020
Nº Item01
EmpresaRafael Pandolfo Advogados Associados Sociedade Simples
Download: Ata0000167 2020- Julgamento Tecnica.pdf
Resultado FinalPublicado em 02/09/2020
Nº Item01
EmpresaRafael Pandolfo Advogados Associados Sociedade Simples
Download: Ata0000167 2020a.pdf
Errata: Tornamos público, a quem possa interessar, que efetuaremos a seguinte alteração na Súmula de Contrato publicada em 15/09/2020: Onde lê-se: ?Valor: R$ 500.000,00 mensais? - Leia-se: ?Valor: Conforme demanda, até R$ 6.000.000,00 (seis milhões) para 12 (doze) meses.?
Súmula de ContratoPublicado em 05/10/2021
Data do Contrato: 30/08/2021
Empresa: RAFAEL PANDOLFO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul e demais empresas do grupo.
Valor: Valor conforme demanda até R$ 6.000.000,00
Prazo: 12 meses, apartir de 15/09/2021
Enquadramento: Art 71 e 72, Lei 13.303/16
Súmula Aditamento ContratoPublicado em 09/08/2022
Data do Aditivo: 29/08/2022
Empresa: RAFAEL PANDOLFO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período. Alterar o índice de reajuste, disposto na Cláusula Sexta do contrato, para IPCA. Estabelecer que aos valores contratuais será aplicado o percentual de 10,17% (dez vírgula dezessete por cento), alterando o valor unitário dos atos de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), a partir de 15/09/2022.
Valor: R$18.000.000,00 acrescidos.
Prazo: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 15/09/2022.
Enquadramento: Art. 71 e 72 da Lei Federal 13.303/2016
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