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O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 29, propostas da Presidência da República que autorizam o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar, com garantia da União, duas operações de crédito externo, que somam aproximadamente R$ 2,6 bilhões. O objetivo é apoiar micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que ainda não se recuperaram dos efeitos da pandemia de covid-19, além de fortalecer a cadeia produtiva da saúde.

Do total, US$ 250 milhões - aproximadamente R$ 1,4 bilhão - virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 30 bilhões em ienes - cerca de R$ 1,2 bilhão -, da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

"O presidente (do Senado, Davi) Alcolumbre foi fundamental para viabilizar a tramitação célere das propostas e garantir a votação em regime de urgência. Sua liderança foi determinante para que o BNDES possa reforçar sua atuação junto às micro, pequenas e médias empresas", disse em nota o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O empréstimo do BID viabiliza o Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das Micros, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs). A iniciativa busca ampliar a oferta de crédito a companhias de menor porte, especialmente as que ainda não se recuperaram dos efeitos da pandemia de covid-19, destinando os recursos a investimentos em áreas vulneráveis, liderados por mulheres e voltados à sustentabilidade, como projetos relacionados ao clima.

Cada operação de crédito às MPMEs com recursos do programa não poderá exceder o limite de US$ 500 mil ou o valor equivalente em reais. O prazo mínimo é de 18 meses e o máximo de 60 meses, a ser definido pelo banco repassador com base nas características do projeto e na capacidade de pagamento do cliente final.

Saúde

O crédito junto à agência japonesa, Jica, apoiará apoiar investimentos no setor de saúde e em MPMEs de diversos setores, no contexto do enfrentamento de problemas causados pela pandemia da covid-19. Até 12 bilhões de ienes (cerca de R$ 480 milhões) poderão ser destinados ao setor médico e de saúde, enquanto as MPMEs poderão receber até 18 bilhões de ienes (aproximadamente R$ 720 milhões) poderão ser alocados para MPMEs de diversos setores.

O financiamento faz parte do Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise de Covid-19, com foco na reestruturação de setores atingidos pela pandemia e que ainda não conseguiram se restabelecer. Os recursos serão usados para fortalecer a cadeia produtiva da saúde, apoiar fornecedores de insumos médicos e, principalmente, garantir crédito para micro e pequenas empresas, consideradas o motor da geração de empregos no país.

As condições do empréstimo são favoráveis, com taxa de juros de 0,01% ao ano, prazo total de pagamento de até 180 meses e carência de quatro anos para o início dos pagamentos, informou o BNDES.